O que é, na prática
É o documento que protege os dois lados: a empresa sabe o que vai receber, quando e por quanto; o fornecedor sabe o que precisa entregar e como será avaliado. Sem ele, "não era isso que eu pedi" e "isso não estava no escopo" viram o dia a dia.
O que precisa estar escrito
- Escopo por módulo/fase, com o que está e o que não está incluído.
- Prazo por fase e o que acontece em caso de atraso (de qualquer lado).
- Investimento e forma de pagamento (por marco, por fase).
- Critérios de aceite e processo de homologação.
- Propriedade do código, do banco de dados e dos dados.
- Garantia: prazo para correção de defeitos após o aceite.
- Suporte e manutenção pós-entrega, com SLA.
- Confidencialidade e LGPD.
- Saída: como a empresa leva o sistema e os dados se encerrar a relação.
Sinais de alerta
- Escopo em uma linha.
- "Propriedade do código permanece com o fornecedor."
- Sem cláusula de exportação de dados.
- Pagamento 100% antecipado sem marcos.
- Manutenção obrigatória e sem prazo de saída.
Como a DAS contrata
Escopo por módulo, pagamento por marco, homologação objetiva, código e dados de propriedade do cliente, e manutenção opcional com SLA definido. Transparência é parte do produto.
Dúvidas comuns sobre Contrato de desenvolvimento de software
O que mais gera problema em contratos de software?
Escopo vago ('sistema de gestão completo') e propriedade indefinida. Os dois geram disputa. Exija escopo por módulo com critérios de aceite e cláusula clara de propriedade.
Preciso de advogado?
Para projetos relevantes, vale a revisão. Mas os pontos críticos são de negócio, não jurídicos: escopo, aceite, propriedade, dados e saída.