O que é, na prática
O sistema foi construído sob medida para a sua empresa. Se o fornecedor fechar, mudar de preço ou parar de atender bem, você consegue continuar? Se o código é seu, sim: outro time assume. Se não é, você recomeça do zero — e perde o investimento.
O que deve ser do cliente
- Código-fonte completo e atualizado, com acesso ao repositório.
- Banco de dados e todos os dados, exportáveis.
- Documentação: arquitetura, integrações, deploy.
- Contas e infraestrutura: domínio, hospedagem, chaves de API em nome da empresa.
O que pode ser do fornecedor
Bibliotecas e componentes genéricos que ele reutiliza entre projetos, desde que licenciados para uso perpétuo pelo cliente. Isso é normal e deve estar explícito.
Perguntas para fazer antes de assinar
- Ao final de cada fase, recebo o código?
- O repositório fica em nome da minha empresa?
- Posso contratar outro fornecedor para manter?
- Os dados são exportáveis em formato aberto a qualquer momento?
- Hospedagem e domínio estão no meu nome?
Posição da DAS
Código, banco e dados são do cliente. Repositório e infraestrutura em nome da empresa. A DAS quer ser escolhida pela qualidade da manutenção, não por dependência.
Dúvidas comuns sobre Propriedade do código-fonte
Se eu paguei, o código é meu?
Só se o contrato disser. No Brasil, sem cláusula expressa, a propriedade pode ficar com quem desenvolveu. Exija por escrito.
Preciso ter o código se não tenho equipe técnica?
Sim. Ter o código é ter liberdade de escolha: trocar de fornecedor, contratar manutenção de terceiro, auditar segurança. Não ter é dependência permanente.